O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Mauro Bragato, conduziu a audiência pública, na sede do TCE em Araraquara, nesta sexta-feira, 2/10, com o objetivo de debater o Orçamento estadual 2016 e ouvir as demandas da região Central. Bragato informou que a peça orçamentária foi entregue pelo Executivo ao Legislativo paulista, no último dia 30/9 e que a receita constante de R$ 206,9 bilhões indica uma queda na arrecadação em relação ao que estava previsto.

Integraram a mesa o diretor do TCE, Marcelo Zaccaro, o vereador de Araraquara, Jeferson Yashuda, o deputado Roberto Massafera, e o prefeito de Ibaté, Alessandro Rosa.

Massafera fez um breve resumo da dinâmica do Orçamento estadual, explicando que é necessário priorizar o que a região precisa, para que os recursos possam ser aplicados com mais precisão, uma vez que a peça orçamentária está mais restrita.

Sirlene Maciel, da Central Sindical Conlutas, reclamou do anunciado fechamento dos cursos noturnos nas escolas estaduais e pediu revisão dessa decisão do Executivo. Solicitou também melhorias salariais e estruturais no Centro Paula Souza e a retomada do ensino médio nas escolas técnicas que há três anos ministram apenas o curso profissionalizante.

Ainda no tema educação, Evandro Silva, do DCE da Fatec, lembrou que apesar de o Legislativo ter votado destinação de recursos para bolsas-auxílio aos alunos da Fatec, o valor não chegou aos alunos. Também ligada ao segmento, Silvia de Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza, afirmou que o aporte ideal para o Centro seria de 3,3%. Ela falou especificamente da Etec Ana Ferraz, de Araraquara, que, conforme decisão do Paula Souza, deve encerrar a oferta de ensino médio (com notas mais altas do Enem) neste ano. Manoel Martins, da referida Etec, reforçou as palavras de Silvia. Carlos Bocanegra, professor da rede estadual, reportou problemas no ensino médio, similares aos do ensino técnico.

Wagner de Souza, da União dos Servidores do Poder Judiciário, protestou contra o descaso para com os funcionários do Tribunal de Justiça Militar.

Celio Peliciari, do Coletivo Domínio Público, indicou a aprovação do Plano Estadual de Educação, para que o segmento tenha maior aporte de recursos.

Lideranças políticas

Dudu Bolito, prefeito de Rincão, pediu a construção de um polo intermodal (rodovias, hidrovias e aeroporto). Vereador Sidnei Calabrês, de Matão, pleiteou a construção de um novo canil municipal, de forma a evitar que o acidente ocorrido há alguns anos se repita – 17 animais morreram numa inundação pós-rompimento de represa. O vereador ainda reivindicou iluminação pública para a via Milcíades Bottura, em Matão.

De Araraquara, o vereador Yashuda apresentou como demanda o aumento de leitos na Santa Casa e recuperação da pavimentação urbana na cidade. Já o prefeito de Ibaté, Alessandro Rosa, destacou que é extremamente importante a mudança no critério de distribuição do ICMS e ainda requereu a construção de um hospital regional para o atendimento de dependentes químicos.

Educação, saúde e segurança pública foram as três prioridades da região mais votadas na plenária realizada pela CFOP durante a audiência. Após o anúncio, Bragato destacou que “a solução para os problemas das Fatecs e Etecs é a criação de uma cota-parte para o setor, a exemplo das universidades”, pois dessa forma a discussão giraria em torno de investimentos e não de custeio ou cortes orçamentários.

A última audiência pública da CFOP para debater o Orçamento estadual 2016 acontece na próxima sexta-feira, 9/10, às 19h, na Câmara de Bauru.